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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 09:49
Distribuidora de energia pagará hora extra a auxiliar que participou de eventos em fins de semana
A conclusão foi a de que, embora os eventos fossem de voluntariado, a empresa estabelecia meta de participação dos empregados.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2016 - 17:08
Distribuidora de energia elétrica indenizará idoso atingido por fio de alta tensão
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 10:32
Ambev é condenada a pagar indenização de R$ 1,7 milhão para distribuidora por danos
foram forçados a vender a Zeroplan “a preço vil” a uma distribuidora maior, indicada pela fabricante de bebidas
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 17:02
Erro na sentença afasta deserção de recurso de distribuidora que pagou custas a menos
Como o valor incorreto foi informado pela sentença, a Turma concluiu que a empresa não pode ser prejudicada pelo erro de cálculo do juízo de primeiro grau
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 21:00
Xuxa vence na Justiça e impede distribuidora de vender filme 'Amor, Estranho Amor'
O desembargador negou recurso da Cinearte Produções, distribuidora do filme "Amor, Estranho Amor
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 15:09
Distribuidora de energia é condenada a indenizar noiva em mais de R$ 20 mil
Noiva foi obrigada a se casar no escuro e a cancelar a festa do matrimônio por falta energia elétrica
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 11:42
Confirmadas multas da ANTT aplicadas a distribuidora que transportou combustível acima do peso permitido
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça, decisão favorável em Ação Ordinária ajuizada pela empresa Shell Brasil Ltda com objetivo de anular autos de infração e multas aplicadas por transporte de carga de combustível acima do peso permitido.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 10:33
Bradesco Seguros e distribuidora de carnes devem indenizar em R$ 40 mil vítima de acidente
empresas Bradesco Seguros S/A e Distribuidora de Carnes Natal Ltda. a pagar indenização de R$ 40 mil
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2004 - 07:00
STJ aprecia indenização por propaganda enganosa contra a Peugeot Citroën e distribuidora
A votação do processo foi suspensa, na Turma, quando a votação estava empatada em dois a dois.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 12:10
Celesc indenizará fumicultora que amargou prejuízo após queda de energia
Distribuidora terá de indenizar agricultora em R$ 5,6 mil reais por perdas e danos materiais causados após queda elétrica
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 15:46
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 20:09
Procuradorias garantem legalidade de multa aplicada pela ANP a distribuidora de gás por irregularidades em documentação obrigatória
A empresa queria que fosse anulada a multa que lhe foi aplicada por não ter entregado os Mapas de Controle de Movimento Mensal ao posto revendedor
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 17:00
Trabalhador da área comercial de posto de gasolina não tem direito a adicional de periculosidade
Recurso de revista foi interposto pela Alesat Distribuidora de Petróleo, que não reconhece o direito ao adicional
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 17:50
Defeito na prestação de serviço de telefonia fixa gera dano material e moral em favor de pessoa jurídica
Não cumprimento do contrato de prestação de serviços, resultou em diversas falhas e problemas a uma distribuidora de autopeças
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2004 - 15:49
Copel tenta mudar decisão que a impede de cortar energia de inadimplentes
O trâmite trata da possibilidade da empresa distribuidora de energia de suspender o fornecimento a consumidores inadimplentes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 13:35
Indenização por danos materiais e morais. Aplicação em fundos de investimento.

Alegada ilegitimidade passiva ad causam. BB gestão de recursos/distribuidora de títulos e valores
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 11:13
Embargos à execução. Autos de infração. INMETRO.

Trata-se de apelação cível ofertada pela DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, atacando sentença que julgou improcedentes os embargos à execução.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 11:15
Instalação de ar-condicionado em estabelecimento comercial não configura relação de consumo
O estabelecimento acionou judicialmente as empresas Comfortmaker (fabricante e distribuidora do ar
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ação de cobrança. Igreja. Ilegitimidade ativa. Sentença de extinção do feito, sem julgamento de mérito, mantida. Art. 8º, §1º da Lei 9.099/95.

Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada pela IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS em desfavor da AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 18:07
Dano moral: Empresa pagará 50 mil reais por submeter trabalhador a trote humilhante
Uma distribuidora de bebidas que permitiu trote humilhante a um de seus vendedores foi condenada a pagar indenização por dano moral de 50 mil reais.

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